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O controle externo das concessões de serviços públicos e das parcerias público privadas
Curso Avançado Concessões, PPPs e Regulação de Serviços
Qual a legislação de referência das concessões tradicionais e das PPP? Quais os objetivos do marco regulatório das PPP? Quais são os elementos críticos e os elementos conceituais das PPP? Por que as PPP não decolam no âmbito federal? Qual o foco do controle externo da avaliação das concessões e das PPP?
Controle Externo Controle Externo 14
Rio de Janeiro: América Jurídica, 2002, p. 17 18. 24 Curso de Direito Administrativo, 11a edição, revista e atualizada. Rio de Janeiro: Forense, 1991, p. 107 111. 25 O controle externo das concessões de serviços públicos e das parcerias público privadas.
O Controle Externo das Agências Reguladoras
O CONTROLE EXTERNO DAS AGÊNCIAS REGULADORAS Controle das outorgas de concessão de rodovias federais Critério de julgamento das propostas de licitação não previsto na Lei Geral de Concessões (Lei nº 8.987 1995). A adoção de critério de julgamento das propostas (maior trecho a ser conservado) não previsto em lei foi
O CONTROLE EXTERNO DAS PPP tcenet tce go gov br
O controle externo a cargo do TCU e sua atuação junto aos entes reguladores Destaques sobre PPPs e concessões tradicionais O controle das PPPs por parte do TCU – IN TCU 52 2007
O controle externo dos tribunais de contas nas concessões
Este trabalho examinou o controle prévio exercido pelos Tribunais de Contas (TCs) no modelo das concessões na área de transportes. marco teórico na Análise Econômica do Direito a pesquisa abordou a influência de fatores econômicos na formatação dos futuros contratos, principalmente na fase anterior à contratação.
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