PDF" Liberdade de Expressão e Remoção de Conteúdo da Internet

Liberdade de Expressão e Remoção de Conteúdo da Internet

Rodrigo Gurgel Revolução Russa e Liberdade de Expressão

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Remoção liminar de conteúdo fere a liberdade de expressão

Para os advogados, elas desrespeitam as regras de liberdade de expressão e, inclusive, os requisitos para se deferir um pedido liminar de remoção de conteúdo. “ Se a gente for trabalhar com parâmetros da teoria constitucional, a remoção de conteúdo deveria ser sempre a exceção, e a retirada de forma liminar mais ainda. A lógica é ...

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Remoção de notícia desatualizada fere a liberdade de expressão

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Liberdade de expressão Direito InfoEscola

Recebe o nome de liberdade de expressão a garantia assegurada a qualquer indivíduo de se manifestar, buscar e receber ideias e informações de todos os tipos, com ou sem a intervenção de terceiros, por meio de linguagens oral, escrita, artística ou qualquer outro meio de comunicação. O princípio da liberdade de expressão deve ser protegido pela constituição de uma democracia ...

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