PDF: Ação Rescisória e Querela Nullitatis. Semelhanças e Diferenças

Ação Rescisória e Querela Nullitatis. Semelhanças e Diferenças

Querela Nullitatis Insanabilis e Ação Rescisória Novo CPC

Querela Nullitatis Insanabilis e Ação Rescisória Saiba o significado de querela nullitatis insanabilis e sua diferença entre ação rescisória no novo CPC. Veja também os requisitos, competência originária, legitimidade passiva, competência e valor da causa.

Sabe o que é a querela nullitatis? Jusbrasil

A querela nullitatis é de competência do juízo de primeiro grau, uma vez que não estamos diante de revogação da coisa julgada e seus efeitos, como na ação rescisória, mas sim, buscamos com a querela o reconhecimento de que a ação jurídica e a relação processual, bem como a sentença, jamais existiram.

Ação rescisória e ação declaratória de inexistência

Introdução. O presente trabalho busca apresentar as distinções e semelhanças entre a ação rescisória e a ação declaratória de inexistência – Querela Nullitatis Insanabilis. O posicionamento da doutrina e jurisprudência, bem como os requisitos para propositura de cada ação em face do Código de Processo Civil de 2015, também serão temas abordados.

AÇÃO RESCISÓRIA E QUERELA NULLITATIS: SEMELHANÇAS E DIFERENÇAS

Analisar as principais alterações promovidas pelo CPC 2015, em relação à ação rescisória, e que resultaram numa maior abertura dessa via processual e as diferenças entre a ação rescisória e a querela nullitatis. Objeto: cabimento de ação rescisória de decisão interlocutória de mérito; de decisão que, a despeito de não ser ...

Ação Rescisória e Querela Nullitatis: Semelhanças e

Sobre: As autoras discorrem com um viés extremamente prático, usando linguagem fluente e agradável, a nova disciplina da ação rescisória, enfrentando pontos relevantes, como os critérios para se saber se é necessário rejulgamento da causa, o prazo, quando há diversas coisas julgadas formadas em momentos diferentes no mesmo processo, prazos diferenciados e seus limites, a coisa ...