PDF; Comentários À Lei Nº 13.655/2018

Comentários À Lei Nº 13.655/2018 – 2019

Dizer o Direito: Breves comentários à Lei 13 655 2018 e ao

Lei 13.848 2019: Lei Geral das Agências Reguladora... Promulgada a EC 100 2019 (emenda do orçamento impo... Nova súmula do STJ; É inconstitucional foro por prerrogativa de função... Lei 13.847 2019: estabelece que o aposentado por i... Lei 13.845 2019: criança ou adolescente tem direit... Breves comentários à Lei 13.655 2018 e ao ...

NOVA LEI: ALTERAÇÕES NA LINDB ~ SITE DO EDUARDO GONÇALVES

Hoje foi publicada no Diário Oficial da União a Lei nº 13655 2018 que "Inclui no Decreto Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942 (Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro), disposições sobre segurança jurídica e eficiência na criação e na aplicação do direito público."A íntegra da nova lei pode ser acessada aqui.

Lei 13655 18 | Lei nº 13 655, de 25 de abril de 2018

LEI Nº 13.655, DE 25 DE ABRIL DE 2018.. Inclui no Decreto Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942 (Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro), disposições sobre segurança jurídica e eficiência ... salvo quanto ao art. 29 acrescido à Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942 ... 0 entários.

A novíssima Lei n 13 655 2018 e o Processo Estrutural nos

Foi publicada no Diário Oficial de 26 04 2018 a Lei n. 13.655 2018, resultante do polêmico PL n. 7.448 2017 que, alterando a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, intentou imprimir maior segurança jurídica à atuação da Administração Pública, assim como em suas relações com os órgãos de controle.

COMENTÁRIOS À LEI Nº 13 655 2018 Editora Fórum

comentÁrios À lei das eleiÇÕes lei nº 9.504 1997, de acordo com a lei nº 13.165 2015 eleiÇÕes municipais a legislaÇÃo passo a passo 2ª ediÇÃo crime e mentira na polÍtica novos paradigmas do direito eleitoral princÍpios constitucionais eleitorais 2ª ediÇÃo direito eleitoral e liberdade de expressÃo