PDF; Introdução ao Direito e às Obrigações

Introdução ao Direito e às Obrigações

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO

O texto corresponde no essencial às lições que publiquei em ... Objecto e fim da Introdução ao Estudo do Direito e plano do curso 9 2. Universalidade, necessidade e carácter eminentemente social do Direito (ubi societas, ibi ius) 11 3. A linguagem e os símbolos do Direito 13

aula 1 Introdução ao Estudo do Direito

Olá pessoal, aqui estou falando sobre uma disciplina do 1º Período do Curso de Direito que é a Introdução ao Estudo do Direito, falo dos conceitos iniciais, dos princípios, etc. A passagem ...

Del4657compilado Planalto Capa

Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro. (Redação dada pela Lei nº 12.376, de 2010) ... o juiz atenderá aos fins sociais a que ela se dirige e às exigências do bem comum. ... As sanções aplicadas ao agente serão levadas em conta na dosimetria das demais sanções de mesma natureza e relativas ao mesmo fato.

Introdução ao Estudo do Direito WordPress com

Introdução ao Estudo do Direito. É que o mundo do Direito tem tamanha amplitude e tão largos horizontes que infinitas são as suas vias de acesso. Por tais motivos, cada obra sobre o referido assunto, excluídas as de mera compilação, que nada

Apontamentos de Introdução ao Direito WordPress com

Manual de Introdução ao Direito (2011) ... às três intenções normativas clássicas da Justiça: justiça comutativa, justiça geral ou legal; justiça distributiva. O carácter societário do Direito fica assim evidente: esse carácter societário determina se pela ligação estreita e necessária entre o Direito e ...