PDF O Novo CPC e Seu Impacto no Direito Tributário

O Novo CPC e Seu Impacto no Direito Tributário

NOVO CPC UADRO COMPARATIVO CPC 1973 CPC 2015

correspondentes entre o CPC 2015 e o CPC 1973. Para consulta a doutrina, notas comparativas e explicativas, bem como comentários à Lei 13.105, de 16.03.2015, que aprovou o novo CPC, consulte as obras do Prof. José Miguel Garcia Medina: Direito Processual Civil Moderno e Novo Código de Processo Civil comentado – com remissões e notas

O novo Código de Processo Civil e seu impacto no processo

Entrou em vigor no Brasil, no último dia 18 de março de 2016, o Novo Código de Processo Civil – Lei 13.105, de 13 de março de 2015, com fortes impactos na comunidade jurídica e, como tal, no processo do trabalho. E sempre que um novo código entra em vigor, existem muitas expectativas sobre sua aplicação e interpretação.

O NOVO CPC E OS REFLEXOS NO PROCESSO TRIBUTÁRIO

O NOVO CPC E OS REFLEXOS NO PROCESSO TRIBUTÁRIO ADMINISTRATIVO . 1. INTRODUÇÃO . A Lei n° 13.105 2015 introduziu o Novo Código de Processo Civil no ordenamento jurídico brasileiro e tem provocado uma profunda reflexão sobre as mudanças em relação as demais áreas do Direito.

Adjudicação no Novo CPC: o que mudou e regras gerais

Carta de adjudicação no novo CPC. De acordo com o art. 877 §1 o do CPC, a adjudicação será considerada finalizada com o auto lavrado e assinado.O documento é o requisito que põe fim ao procedimento da transferência. Deve ser assinado pelo juiz, pelo próprio adjudicatário, pelo escrivão ou chefe de secretaria e, se presente, pelo executado.

Aspectos críticos e considerações sobre o novo Código de

Na parte especial, o novo CPC com o intuito de abreviar e compactar as disposições processuais versa sobre as regras do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença, processos especiais e um título dedicado às espécies recursais. Dito isto, passemos à análise de maior acuidade do novo códex.