PDF: Tratado do Equilíbrio Econômico-financeiro: Contratos Administrativos, Concessões, Parcerias Público-privadas, Taxa Interna de Retorno, Prorrogação Antecipada e Relicitação
Tratado do Equilíbrio Econômico-financeiro: Contratos Administrativos, Concessões, Parcerias Público-privadas, Taxa Interna de Retorno, Prorrogação Antecipada e Relicitação
Equilíbrio econômico dos contratos administrativos
Em havendo alteração unilateral do contrato que afete o seu inicial equilíbrio econômico financeiro, o poder concedente deverá restabelecê lo, concomitantemente à alteração. Art. 10º. Sempre que forem atendidas as condições do contrato, considera se mantido seu equilíbrio econômico financeiro.
Equilíbrio econômico financeiro dos contratos
1. INTRODUÇÃO. O tema em epígrafe visa examinar a tutela ao equilíbrio econômico financeiro dos contratos administrativos firmados com os órgãos públicos, através do método indutivo, levantando as principais posições existentes na doutrina de nas jurisprudências, a fim de definir o entendimento majoritário hoje existente.
EQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO
A Teoria do Equilíbrio Econômico Financeiro dos Contratos Administrativos foi elaborada pela jurisprudência do Conselho de Estado na França, que, acionada pelos contratados, soubex recompor a relação contratual. Isto porque sem o devido equilíbrio econômico financeiro do contrato haveria
Equilíbrio econômico financeiro dos contratos
Sumário: 1 Conceito. 2 Confusão entre recomposição do preço e reajuste do preço. 3 Momento da definição do equilíbrio econômico financeiro do contrato.1. ConceitoÉ muito comum encontrar na prática a invocação do princípio do equilíbrio econômico financeiro do contrato, como forma de… |
TRATADO DO EQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO – Livraria Casa
TRATADO DO EQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO ... a lógica do equilíbrio econômico financeiro de contratos administrativos de longo prazo convive com as respectivas avaliações de riscos e projeções de rentabilidade. Para enfrentar tais desafios, é indispensável conhecer a racionalidade da Taxa Interna de Retorno (TIR) e de outras ...
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