PDF: Direito Urbanístico E Ambiental

Direito Urbanístico E Ambiental

Estudos contemporâneos de Direito urbanístico e Ambiental

Estudos contemporâneos de Direito Urbanístico e Ambiental 9 sustentável, a legislação nacional abarcou tais conceitos, legislando com base na matriz de desenvolvimento sustentável. O mesmo ocorreu com a Lei 10.257 2001, ao traçar diretrizes ao planejamento das cidades. A urbe teve origem na necessidade humana de se agregar e de se ...

3 O conteúdo do direito à cidade sustentável: a

2. O direito constitucional urbanístico: a imposição de funções e deveres para a coexistência no ambiente urbano 3. O conteúdo do direito à cidade sustentável: a juridicidade em rede 4. O direito à cidade como diretriz 5. O direito à cidade como resultado de determinada organização urbanística – os vetores para sua concepção e ...

DIREITO URBANÍSTICO Pensando o Direito

Direito Urbanístico para, posteriormente, elaborar artigos científicos e prestar assessoria técnica à Secretaria de Assuntos Legislativos quanto às questões que necessitam de regulamentação e as que exigem mudanças legislativas para adequar se aos novos modelos de planejamento.

Resumos Jurídicos : DIREITO URBANÍSTICO ESTATUTO DA CIDADE

DIREITO URBANÍSTICO ESTATUTO DA CIDADE INTRODUÇÃO . A Constituição Federal de 1988 no capítulo II trata da Política Urbana Brasileira especificamente nos artigos 182 e 183, CF. ... De tudo que já estudamos a respeito do direito ambiental sabemos que o meio ambiente ecologicamente equilibrado é um direito de todos, ou ainda é um ...

Conceitos de direito urbanístico Jus com br | Jus Navigandi

Revista Magister de Direito Imobiliário, Ambiental e Urbanístico, n.2. pp. 5 – 26 )que é direito coletivo à participação democrática no processo decisório da ordem urbanística é o direito de todos individualmente, por intermédio de representantes, eleitos ou através de outras formas de organização de interesses coletivos de ...