PDF; Concessão de rodovias

Concessão de rodovias

Concessão de rodovias: modalidades e formas de remuneração

operação das rodovias, demonstrando que, atualmente, os contratos de concessão firmados são, em regra, disciplinados pela Lei federal 8.987 1995, não existindo impedimento para a implementação de parcerias público privadas no setor.

o equilíbrio econômico financeiro nas concessões de rodovias

dos contratos de concessão de rodovias. Para esse fim, o trabalho analisará a evolução do racional econômico de tais ajustes nas três fases do Procrofe, bem como o posicionamento do tribunal de Contas a propósito dessa temática. Palavras chave: Concessão de rodovia. riscos contratuais. Equilíbrio econômico financeiro.

Concessões de Rodovias e Fator X | Economia de Serviços

Concessões de Rodovias e Fator X – Parte (I) O Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) foi criado pela Lei nº 13.334 de 2016, com a finalidade de ampliar e fortalecer a interação entre o Estado e a iniciativa privada por meio da celebração de contratos de parceria e de outras medidas de desestatização.

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3.4 Os riscos nas concessões de rodovias ..... 121 3.5 Limites à alteração do contrato de concessão de rodovia ..... 134 3.6 As peculiaridades do equilíbrio econômico financeiro nos contratos de concessão de rodovia: indicadores de desempenho, desconto de

(PDF) ANÁLISE DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO DE RODOVIAS

A primeira etapa foi realizada na segunda metade da década de 90 com a concessão de seis rodovias 4 . A segunda etapa, decomposta em duas fases, concedeu mais sete rodovias em 2007 e em 2009 5 .

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